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Trilhão nos cofres

Começou a corrida para mais um trilhão. Ontem, exatamente às 11 horas, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou a marca do primeiro R$ 1 trilhão do ano

Começou a corrida para mais um trilhão. Ontem, exatamente às 11 horas, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou a marca do primeiro R$ 1 trilhão do ano. Esse é o montante de impostos e contribuições arrecadados pela União, pelos Estados e municípios desde o dia 1º de janeiro.

A cifra entrou nos cofres públicos quinze dias antes do que no ano passado, mostrando que a arrecadação cresce mais do que a economia do País. Para marcar a virada do trilhão, brasileiros que passavam pela Rua Boa Vista, onde está instalado desde 2005 o painel eletrônico, puderem conferir na carroceria do caminhão do Impostômetro a carga tributária de alguns produtos expostos. De forma lúdica, o valor dos impostos embutidos nos preços só pôde ser visualizado com o uso de óculos especiais, num claro recado para a sociedade sobre a questão tributária do País.

“A população precisa enxergar melhor os impostos que paga sobre tudo o que consome para poder cobrar serviços públicos de melhor qualidade”, disse Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), que acompanhou a virada do painel eletrônico.

O uso dos óculos na campanha deste ano da entidade tem um significado maior do que apenas mostrar a quantidade de tributos arrecadados – é para permitir que empresas e cidadãos vejam com maior clareza o que esconde por trás de números, registros, quantidades, preços.

Para Amato, já que, aos olhos do Estado, é impossível pensar em redução da carga tributária, o caminho mais viável no momento é reduzir o custo para pagar os tributos por meio da simplificação. “Por causa do manicômio tributário do sistema brasileiro, as empresas precisam se equipar e gastar com contadores e advogados e, mesmo assim, sem a certeza de que estão recolhendo de forma correta”, afirma o dirigente.

Na opinião de Amato, ninguém ganha com a complexidade do sistema tributário. “É ruim para a Receita Federal, para o Estado e para o setor produtivo, que perde competitividade. E no fundo, quem paga a conta é o consumidor final”, completa.

O primeiro passo para a simplificação, na opinião do presidente da ACSP, foi dado recentemente com o aperfeiçoamento da Lei do Simples Nacional, sancionada recentemente pelo governo, que vai beneficiar as micro e pequenas empresas. Mas é preciso avançar mais, com medidas que alcancem a todas as empresas. De acordo com Rogério Amato, a ACSP vai se mobilizar para a aprovação do projeto de lei que trata da simplificação.

O texto, já entregue para a presidente Dilma Rousseff, foi elaborado em conjunto com entidades como o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Fecomercio e Etco. Entre outros pontos, o projeto prevê a consolidação da legislação uma vez por ano e veda a exigência de uma obrigação acessória sem a revogação da anterior. “A simplificação é uma aspiração da Nação”, conclui.

Inflação – Para o economista da ACSP, Marcel Solimeo, são várias as razões que explicam o aumento da arrecadação tributária mesmo diante da queda do nível de atividade econômica. O efeito inflação é um deles. “Os impostos acompanham o aumento dos preços dos produtos e serviços”, reforça, ao lembrar que os tributos incidentes sobre o consumo são os mais representativos no Brasil, comprometendo a renda dos mais pobres.

“Por uma característica peculiar do nosso sistema tributário, a arrecadação de impostos cresce mais que a economia e a inflação, somadas”, explicou, ao lembrar que os estudos do IBGE sobre o Produto Interno Bruto (PIB) trazem de forma clara esse fenômeno.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, incide sobre quase tudo e, além disso, é calculado por dentro (incide sobre ele mesmo).

Além de medidas eficazes para reduzir o custo para pagar impostos no Brasil, o economista defende a redução das despesas do governo. “Esses gastos também crescem mais do que a economia”, conclui.

Óculos – A ajudante geral Antonia da Conceição Rodrigues tinha ideia da alta carga tributária incidente sobre bebidas no Brasil. E não imaginava o peso dos impostos no preço final de um caderno universitário, por exemplo. O produto estava exposto no caminhão do Impostômetro. Com a ajuda dos óculos, ela descobriu que, do preço final de R$ 17,99, quase 40% são impostos. “A carga tributária é alta e o governo infelizmente dá pouca importância à educação”, lamentou Antônia, que tem dois filhos em idade escolar.

O caminhão vai percorrer seis cidades do interior paulista. Hoje (13), o veículo estará em Sorocaba. Amanhã (14), em Campinas. Na quinta (15), em Mogi das Cruzes. A última cidade a ser visitada é São Jose dos Campos, no dia 20. Nessas cidades, o caminhão do Impostômetro ficará estacionado em locais estratégicos, de grande circulação.

Cada brasileiro entrega R$ 9 mil

Fonte: IBPT
É o sétimo ano consecutivo que a arrecadação tributária ultrapassa a marca do R$ 1 trilhão (em 2007, chegou a R$ 923 bilhões no ano inteiro). De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), até o final do ano o recolhimento de impostos somará cerca de R$ 1,85 trilhão, representando um aumento real de 2% na comparação com 2013. Isso significa que, até o final de 2014, cada brasileiro terá desembolsado aproximadamente R$ 9.160 em impostos.
Na divisão por tributo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o mais representativo, com 20,37% do total, seguido da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 17,33%, do Imposto de Renda, com 16,08% e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com 9,97%. Outros tributos completam o restante.
 
O estudo também mostra que a União fica com a maior parte da soma de R$ 1 trilhão, com 68,63%, seguida dos Estados, com 23,97%, e dos Municípios,  com 7,4%. A fatia maior em poder da União é explicada pelo fato de as contribuições não serem divididas entre os Estados e municípios. Pelos cálculos do IBPT, a média de arrecadação diária é de R$ 4,46 bilhões.  
 
Com o total arrecadado até o dia 12 de agosto, seria possível construir 45 mil casas populares de 40 metros quadrados, 10 mil quilômetros de redes de esgoto ou, ainda, contratar mais de 80 mil professores do Ensino Fundamental por ano. As simulações fazem parte do estudo do IBPT.